Áreas de Atuação

Direito Societário

Constituição, estruturação e reorganização societária das empresas, aquisições, fusões, incorporações e cisões; joint ventures e alianças estratégicas, além do auxílio na participação em assembleias, auditorias legais (“Due diligence”). Atuação em disputas societárias, sejam elas no âmbito da justiça comum ou perante tribunais arbitrais.  

Direito Internacional

Assessoria a empresas estrangeiras no planejamento, estruturação e operacionalização de negócios no Brasil, além de assessoria jurídica em operações de comércio exterior nos aspectos fiscais, contratuais e regulatórios. Elaboração de todos os documentos dos investidores estrangeiros para a constituição de sociedades no Brasil. Abertura de subsidiárias e filiais de sociedades estrangeiras e assistência a investidores nacionais que pretendem expandir seus negócios ao exterior.

Direito Concorrencial

Assessoria relativa às operações que necessitem de aprovação do órgão competente, CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em decorrência da caracterização de concentração econômica, assim como a defesa de interesses em procedimentos administrativos investigatórios atinentes às hipóteses de infração à Ordem Econômica.

Operações Cambiais (Banco Central)

Consultoria no registro de investimentos estrangeiros no Banco Central do Brasil, remessa de lucros, repatriamento de capital e demais operações financeiras. Planejamento e estudo de alternativas para a viabilização de investimentos estrangeiros e operações financeiras no país e seus respectivos registros junto ao Banco Central (RDE), além de interface com instituições financeiras.

Direito Imobiliário

Assessoria na compra e venda de imóveis, incorporações, garantias imobiliárias e auditorias imobiliárias, bem como na elaboração dos contratos que envolvem tais operações.

Direito Contratual

Elaboração de contratos de compra e venda de empresas, distribuição e representação comercial, fornecimento, transferência de tecnologia, marcas, patentes e assistência técnica internacional, importação, exportação e outros atípicos, em contexto nacional e internacional.

Contencioso e Arbitragem

Gerenciamento e execução de demandas judiciais nas justiças estadual e federal e com especial conhecimento na área de responsabilidade civil, contratual e extracontratual, direito tributário, direito do consumidor, direito bancário e imobiliário. Atuamos no Brasil, em diversos Estados. Possuímos ainda sólida experiência no contencioso internacional, atuando em ações de recuperação de crédito tutelando o interesse de credores estrangeiros, indenizações e no âmbito do direito de família e sucessões, ações iniciadas por estrangeiros no Brasil ou no exterior. Assessoria na fase pré-contenciosa, visando mitigar ações administrativas e judiciais. Negociação com o Ministério Público e autoridades reguladoras visando a formalização de acordos administrativos. Representação de clientes em procedimentos arbitrais, homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras; Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas; Atuação como árbitros.

Direito Tributário

Atuação consultiva em tributos federais, estaduais e municipais, para a oferta de soluções com enfoque financeiro e jurídico. Elaboração de planejamento tributário para reestruturações societárias, de negócios e para operações de fornecimento ou aquisição de bens, serviços e intangíveis. Suporte na precificação de produtos e serviços, no diagnóstico de riscos e oportunidades de otimização tributária e na revisão de apurações e obrigações acessórias. Realização de auditoria jurídica, perícia judicial e extrajudicial e emissão de opiniões legais. Atuação contenciosa em nível administrativo e judicial.

Recuperação Judicial e Falência

Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras. Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito. Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores. Orientação na renovação/renegociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento lastreadas em determinados ativos de empresas em crise. Participação em processos de reestruturação de dívidas. Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas. Reorganização societária de empresas em crise financeira

Direito Trabalhista

Consultoria ao departamento de recursos humanos das empresas clientes, assessoria jurídica preventiva e ampla experiência em processos judiciais. Defesa dos interesses das empresas perante sindicatos quando da elaboração e celebração de acordos e convenções coletivas do trabalho. Realização de avaliação de passivos trabalhistas e auditorias.

Imigração

Análise das questões fiscais, societárias e trabalhistas vinculadas à contratação de mão de obra estrangeira. Assessoria jurídica voltada à escolha das opções de trabalho e residência para estrangeiros. Consultoria tributária pessoal fornecida ao expatriado.

Start typing and press Enter to search