Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.
Esta Política se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com os serviços do Studio Lorenzetti Marques como usuários (“Você”). Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pelo Studio Lorenzetti Marques (referido nessa política como “SLM”, “Nós”, “Conosco”). Ela também informa como Você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.
Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que Nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – Sites na web, Aplicativos e Redes Sociais de terceiros. Por favor, note que Nós poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline).
Em alguns casos específicos, se Você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), Nós talvez não possamos fornecer a Você nossos serviços.

Fontes de Dados Pessoais

Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

• Sites do SLM: Nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto o site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que Nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, Instagram e Linkedin, e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.
• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e o SLM, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por Nós, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
• Aplicativos móveis do SLM: Aplicativos móveis fornecidos diretamente pelo SLM ou através de serviços de terceiros como Apple, Microsoft ou Google.
• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a, redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Linkedin, e similares, fornecedores e parceiros do SLM e fontes públicas.

Quais são seus de Dados Pessoais que coletamos e como estes são coletados

Durante sua interação junto ao SLM, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você, conforme exposto a seguir:

• Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com Você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais.
• Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento, incluindo itens como seu aniversário, data de nascimento, idade ou faixa etária, gênero, localização geográfica, e informações familiares ou sobre seu estilo de vida.
• Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se Você acessar um site ou aplicativo do SLM usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
• Informações sobre como Você utiliza nossos sites e serviços. Durante sua interação com nossos sites e serviços, Nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que Você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links Você clica, quais páginas ou conteúdos Você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na Seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais”.
• Conteúdo gerado pelos próprios usuários: Incluindo qualquer conteúdo que Você cria e compartilha com o SLM em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para um de nossos sites, aplicativos e demais serviços online e offline, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Linkedin e similares. Esses dados incluem textos, comentários, artigos, fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, Nós coletamos e publicamos conteúdos gerados por clientes em conexão com uma variedade de atividades, incluindo divulgação de serviços do SLM, recursos de comunidade do site e redes sociais de terceiros.
• Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que Você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, Linkedin e similares) e que Você permite que a rede social de terceiros compartilhe Conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que Você permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que Você baixa um item ou interage com um aplicativo ou serviço da web do SLM em uma rede social de terceiros, sempre que Você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site do SLM ou sempre que Você interage Conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros são obtidas pelo SLM ou para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social de terceiros específica.
• Informações financeiras e de pagamento: Quaisquer dados que o SLM necessita para executar o serviço contratad e as formas de pagamento utilizadas para tanto. O SLM ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos manuseia suas informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.
• Dados Pessoais Sensíveis: Quando houver legitimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, Nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; (ii) obrigação contratual; e (iii) cumprimento da lei aplicável.

Sobre de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

O SLM não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

Entretanto, o SLM pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

Sobre o uso de Cookies, arquivos de registos (logs) e similares

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis do SLM e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites do SLM às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos consumidores.

O SLM usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:

• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que Você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata Você como um novo visitante.
• Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até Você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço do SLM.
• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível do SLM. Eles permitem que Você navegue pelo site e use nossos recursos.
• Cookies que nos mandam informações sobre Você: Nós colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível do SLM e este tipo de Cookie só pode ser lido por nossos sites e serviços compatíveis.

É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar Cookies ou não.

A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online do SLM, entretanto neste caso não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.

Sobre o uso de seus Dados Pessoais

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais o SLM coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

• Serviços aos clientes: Seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços jurídicos, incluindo a propositura e acompanhamento de ações judiciais ou processos administrativos, a execução de atividades perante organizações públicas e privadas, bem como a elaboração de respostas a consultas. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre os fatos que levaram à contratação do serviço.
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Cumprir obrigações contratuais;
    • Cumprir obrigações legais;
• Redes sociais e sites de terceiros: Usamos seus Dados Pessoais quando Você interage com funções de redes sociais e sites de terceiros, como “curtir”, para interagir com Você em redes sociais de terceiros. A forma como essas interações funcionam, os dados de perfil que o SLM obtém sobre Você, e como cancelá-los (“opt-out”) podem ser entendidas revisando as políticas de privacidade diretamente nas respectivas redes sociais e sites de terceiros.
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Nossos interesses legítimos;
    • Obtivemos o seu consentimento (quando necessário)
  • Nossos interesses legítimos nessa situação:
    • Entender quais de nossos serviços podem interessar a Você e fornecer informações sobre eles;
• Motivos legais ou fusão/aquisição: Caso o SLM ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com, outro escritório, compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais, respeitando as exigências da legislação vigente. Também divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site e serviços, conforme a legislação vigente.
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Obrigações legais;
    • Nossos interesses legítimos;
  • Nossos interesses legítimos nessa situação:
    • Proteger nossos sistemas, bens e colaboradores.

Sobre a divulgação de seus Dados Pessoais

Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:

• Provedores de serviços: Incluem organizações privadas externas que são utilizadas pelo SLM para auxiliar a execução dos serviços do escritório. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome do SLM para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente e a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente.
• Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição no SLM. Em casos onde esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade destas organizações públicas ou privadas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento.

Sobre a retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais

De acordo com a legislação vigente, o SLM utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus Dados Pessoais

O SLM adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura.
Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
• Medidas que o SLM espera que Você tome: É importante que Você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que Você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços compatíveis do SLM.Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que Você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que o SLM fornece em nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais.Transferência de seus Dados Pessoais: Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais armazenados dentro do SLM para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.

Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pelo SLM.

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, Você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida ao SLM somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que Você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função dedicada onde será possível Você revisar e editar os seus Dados Pessoais. Ressaltamos que o SLM solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso ou recurso similar, antes de permitir o acesso ou a modificação de seus Dados Pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à sua conta e dados pessoais associados.

O SLM faz o máximo possível para poder atender todas as questões que Você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se Você tiver preocupações não resolvidas, Você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

Alterações em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Sempre que o SLM decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Recomendamos que Você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Como entrar em contato

Você pode entrar em contato conosco para:

• Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
• Fazer uma reclamação;
• Confirmar a existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
• Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviço, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Solicitar detalhes das organizações públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Exercer os emais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

Para isso, solicitamos que Você entre em contato conosco usando o Formulário DSAR (Data Subject Access Request) disponibilizado em link próprio neste site https://form.jotform.com/212993303084051 ou ainda:

• Por email:
  Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
  • [email protected]
• Por telefone:
  • +55 (11) 3039-7500
• Pessoalmente ou por correio convencional:
  • Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 | 11º Andar | São Paulo/SP | CEP: 05426-100

O SLM receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.